NOTÍCIAS / ARTIGOS

Prazo para opção pelo Simples Nacional em 2021

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pretenderem optar pela tributação no regime do Simples […]

08/01/2021

Posso pedir indenização em nome de alguém já falecido?

O Direito Brasileiro admite a proteção pós-morte de certos bens da personalidade, possibilidade prevista no Código Civil que atribuiu, […]

11/12/2020

Dia da Justiça

Hoje celebramos o dia da Justiça, esta que no preâmbulo de nossa Constituição Federal é definida como valor supremo […]

08/12/2020

Tributação sobre o Rendimento

Ontem, dia 24/11/2020, o STJ decidiu que deve ser cobrado Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre […]

25/11/2020