NOTÍCIAS / ARTIGOS

As Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que pretenderem optar pela tributação no regime do Simples […]

O Direito Brasileiro admite a proteção pós-morte de certos bens da personalidade, possibilidade prevista no Código Civil que atribuiu, […]

Hoje celebramos o dia da Justiça, esta que no preâmbulo de nossa Constituição Federal é definida como valor supremo […]

Ontem, dia 24/11/2020, o STJ decidiu que deve ser cobrado Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre […]